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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:06
Turma decide: ausência paterna não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:02
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:33
Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza
Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:04
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:29
Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:40
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:45
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
A CVC foi condenada a devolver quase R$ 1,5 mil para um cliente que contratou pacote para viajar à Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.
Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:13
Diretor de escola deve indenizar professora por impedir sua participação em reuniões
Professora receberá indenização no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:02
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:36
UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha
O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:00
Policiais acusados de estupro são expulsos da polícia militar
Crime aconteceu no início de agosto